TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES GERAIS E ACEITE ELETRÔNICO PARA USO DOS SERVIÇOS DO 4TEA® EDUCACIONAL
Pelo presente instrumento particular, o(s) ALUNO(S) e/ou seu RESPONSÁVEL FINANCEIRO, abaixo qualificados, em conjunto denominam-se "USUÁRIO",
TERMOS E CONDIÇÕES
Este Termo e Condições Gerais (doravante apenas TERMO) aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo 4 TEA® Educacional Soluções em elearning (doravante apenas 4TEA®) detentor da titularidade deste site.
O objeto do presente TERMO consiste em estabelecer a política e regulamento para acesso e utilização dos serviços educacionais eletrônicos na plataforma de acesso.
A pessoa jurídica ou física que tenha preenchido o cadastro cujos dados passam a ser parte integrante deste TERMO, será denominado USUÁRIO.
Ao aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito o Termo de Uso” o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições além de aceitar as disposições das políticas deste site.
I - CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O USUÁRIO declara e concorda expressamente:
A) Ser maior de 18 anos
B) Ter acesso a equipamento com acesso à internet (computador, celular ou Tablet) com requisitos mínimos para assistir e monitorar as aulas (leitor de PDF, Word e Powerpoint)
C) Não utilizar os serviços objeto do presente Termo para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos;
D) Em manter o sigilo de seu LOGIN e SENHA da conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros;
E) Em notificar imediatamente o 4TEA® caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de USUÁRIO e SENHA;
F) Reconhece que o presente Termo se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito o Termo de Uso”;
G) Que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente Termo, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;
H) Que as informações pessoais cadastradas prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas e que deverão ser mantidas atualizadas durante sua permanência como USUÁRIO.
I) Aceita e declara compreender que o acesso ao (s) curso (s) matriculado (s) está condicionado ao prazo de vigência, não sendo possível a ampliação após o término informado no ato da matrícula e liberação do acesso.
J) Estar ciente de que o prazo para acessar o (s) curso (s) tem início na data da liberação pelo sistema e término após a contagem dos respectivos dias.
K) Estar ciente de que após o prazo expirado o acesso á área do aluno será bloqueado automaticamente pelo sistema, sendo que para novo acesso o USUÁRIO deverá realizar nova compra no valor real do curso.
L) Estar ciente de que a senha de acesso é individual, sigilosa e intransferível, sendo o USUÁRIO o único responsável pela guarda da mesma.
M) O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização do login e senha por terceiros;
N) Aceita e declara compreender que qualquer texto, prints, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos ou simplesmente republicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;
O) Declara sob as penas da lei que os dados fornecidos para o cadastro são verídicos e se referem a sua pessoa e/ou empresa sendo o USUÁRIO único e exclusivo responsável por qualquer dano causado pela inveracidade ou má-fé no fornecimento destes dados;
P) Estar ciente de que o Certificado de conclusão do (s) curso (s) será gerado de forma automática e eletrônica pelo USUÁRIO, após consumo de todo conteúdo do curso matriculado, não tendo o 4TEA® obrigação de envio de certificado impresso.
Q) Estar ciente de que após completar as aulas é obrigatória a conclusão do QUIZ com 3 perguntas de múltipla escolha a fim de verificação de aprendizagem
R) Declara estar ciente que as video-aulas serão entregues para acesso da seguinte maneira: 50% na primeira semana, imediatamente após liberação do pagamento e os demais 50% na segunda semana. Sendo assim, declara estar ciente de que , ao começar o curso, não terá todas as video aulas disponíveis de uma vez.
S) Aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, prints ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos ou simplesmente republicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;
T) Declara estar ciente que pular vídeos ou adiantar pelo cursor não libera o consumo total internamente no sistema. Desta forma, concorda que para liberação do certificado todos os vídeos e materiais precisam ser consumidos integralmente.
U) Declara estar ciente que a liberação do (s) curso (s) está condicionada ao pagamento, sendo IMEDIATA para matrículas pagas com cartão de crédito e em 2 dias úteis quando por boleto bancário, obedecendo aos critérios do banco
V) O certificado de conclusão será emitido pelo próprio aluno, ficando disponível para acesso enquanto durar o tempo do curso. Após término do prazo, o aluno perderá acesso á plataforma e caso necessite de segunda via do certificado, será emitida taxa no valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) por certificado solicitado. A solicitação da segunda via deverá ser formalizada por email e o documento será enviado após confirmação do pagamento.
PRIVACIDADE
O USUÁRIO declara estar ciente de que:
a) A garantia à privacidade das informações do USUÁRIO na plataforma é um comprometimento do 4TEA® ao comunicar que não fornecerá as informações do USUARIO a terceiros.
b) O USUARIO autoriza o 4TEA®a estabelecer com ele comunicação por meio de e-mail, telefone, WhatsApp, SMS e notificação (mensagem em outros meios eletrônicos conhecidos ou que venham a ser disponibilizados no futuro.)
Assim, tendo em vista o presente Termo, o USUÁRIO declara que concorda com as disposições nele contidas, comprometendo-se a respeitar as condições aqui previstas bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos.
